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DOENÇA OCUPACIONAL, ESTABILIDADE E DISPENSA DO EMPREGADO: PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICOS
A demissão de um trabalhador em tratamento médico nem sempre é ilegal. Contudo, quando a enfermidade possui relação com o trabalho, existe estabilidade provisória ou há indícios de dispensa discriminatória, a situação deve ser analisada com atenção...
3 de ago.1 min de leitura


INSS DEVERÁ ANALISAR PEDIDOS DE ENTREGADORES ACIDENTADOS CASO A CASO: ENTENDA O QUE MUDA
Os entregadores por aplicativo conquistaram uma importante vitória na Justiça. Em decisão liminar proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi obrigado a receber e analisar individualmente os pedidos de benefícios previdenciários apresentados por entregadores que sofreram acidentes ou adoeceram em razão do trabalho…
31 de jul.2 min de leitura


QUANDO A BRINCADEIRA PASSA DO LIMITE: APELIDOS NO TRABALHO PODEM GERAR INDENIZAÇÃO
As redes sociais estão repletas de vídeos em que colegas de trabalho recebem apelidos como forma de “descontração”.
Muitos se divertem, compartilham e até criam novos rótulos para comportamentos do cotidiano.
Mas existe um limite importante entre o humor e a humilhação…
22 de jul.2 min de leitura


NEM TODO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO VEM DO CHEFE: EMPRESA É CONDENADA POR SE OMITIR DIANTE DE AGRESSÕES PRATICADAS POR SUBORDINADO
Quando se fala em assédio moral no ambiente de trabalho, a primeira imagem que vem à mente é a de um superior hierárquico humilhando ou constrangendo um empregado. Embora essa seja a situação mais comum, ela está longe de ser a única...
14 de jul.3 min de leitura

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